TERMOS E CONDIÇÕES DA POLÍTICA DE
PRIVACIDADE
RASTRO+
- Informações
Importantes:
- A Política de
Privacidade (“Política de Privacidade”) que você está acessando integra os
Termos e Condições de Uso e descreve como a “RASTRO+ ” e as suas subsidiárias, afiliadas, sociedades
coligadas e sua controladora (“Afiliadas”) realizam a coleta, armazenamento,
uso, processamento, associação, proteção, compartilhamento e demais formas
de tratamento das suas informações, incluindo os seus dados pessoais, em
conexão com o Aplicativo e os Serviços regidos pelos Termos e Condições de
Uso.
- A “RASTRO+ ” está comprometida com a sua privacidade e, por isso,
disponibiliza esta Política de Privacidade em seu site para que você possa
acessar a versão mais atualizada sempre que desejar.
- ESTA POLÍTICA DE
PRIVACIDADE ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DOS SEUS DADOS
NECESSÁRIAS PARA A OPERAÇÃO DO APLICATIVO DA “RASTRO+ ” E O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DA “RASTRO+ ”, INDISTINTAMENTE PARA
MOTORISTAS E PASSAGEIROS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ALGUMA DISPOSIÇÃO
DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O APLICATIVO DA “RASTRO+ ” E OS SERVIÇOS DA “RASTRO+ ”. VOCÊ COMPREENDE E
CONCORDA DE MANEIRA EXPRESSA QUE A “RASTRO+ ”
PODERÁ COLETAR, ARMAZENAR, PROCESSAR, ASSOCIAR, COMPARTILHAR, UTILIZAR,
DIVULGAR OU DE OUTRO MODO TRATAR AS SUAS INFORMAÇÕES, INCLUINDO SEUS DADOS
PESSOAIS, SOB QUALQUER DAS FORMAS E PARA TODAS AS FINALIDADES PREVISTAS
NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
- Esta Política de
Privacidade está dividida em 5 seções:
- Dados coletados;
- Proteção e
Armazenamento;
- Uso e
Compartilhamento;
- Consentimento; e
- Exclusão de dados
pessoais.
- As regras
estabelecidas por esta Política de Privacidade são restritas ao uso do
Aplicativo e dos Serviços descritos nos Termos e Condições de Uso,
fornecidos pela “RASTRO+ ” no
Brasil. Esta Política de Privacidade não se aplica a oferta realizada por
afiliadas, outras empresas ou indivíduos, inclusive produtos ou sites que
usam a Marca da “RASTRO+ ”. VOCÊ
DEVERÁ CONSULTAR AS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DESSAS OUTRAS EMPRESAS PARA
ENTENDER COMO ELAS TRATARÃO OS SEUS DADOS PESSOAIS.
- Ao utilizar o
Aplicativo e Serviços fornecidos pela “RASTRO+ ”,
você estará concordando integralmente com as regras desta Política de
Privacidade. Portanto, leia com atenção e, se tiver alguma dúvida, entre
em contato com o serviço de Suporte ao Cliente.
- INFORMAÇÕES COLETADAS
- Quando você se
cadastra e utiliza os Serviços, você fornece e a “RASTRO+ ” coleta informações estatísticas de utilização dos
Serviços, dados agregados e dados de identificação pessoal. Essas
informações passam a ser tratadas conforme esta Política de Privacidade e
podem ser utilizadas nas situações e para as finalidades descritas na
Seção 3 abaixo.
- A “RASTRO+ ” pode coletar suas informações, incluindo dados aptos
a identificar você, em diversas circunstâncias, incluindo:
- Quando da criação do
seu cadastro na “RASTRO+ ”;
- Quando você acessa
nosso site ou utiliza os Serviços da “RASTRO+ ”;
- Durante a utilização
do Aplicativo, enquanto este permanecer ativo, em primeiro e em segundo
plano (quando a aplicação está aberta, mas não é exibida na tela do
dispositivo), inclusive durante as suas viagens.
- Ao se cadastrar na “RASTRO+ ”, você fornece
determinadas informações, que podem incluir o seu nome, foto, endereço,
número de telefone, e-mail, número do CPF, CNH, RENAVAM, sexo, data de
nascimento, RG e comprovante de residência. Outras informações podem ser
coletadas e processadas pela “RASTRO+ ”
em razão de normas legais que lhe sejam aplicáveis.
- Conforme você usa o
Aplicativo e/ou os Serviços da “RASTRO+ ”,
inclusive durante as suas viagens, informações adicionais relativas a você
podem ser obtidas pela “RASTRO+ ”,
como a sua posição geográfica, rota, duração da viagem, endereço IP,
navegador utilizado, informações de cookies, tipo e marca do aparelho
celular, identificadores de dispositivos móveis, versão do sistema
operacional, aplicativos instalados, informações sobre rede, provedor de
conexão à Internet utilizado, configuração dos dispositivos, dados de
software, locais habituais de embarque e desembarque, itinerários, as
avaliações que você faz sobre os Serviços da “RASTRO+ ”, dados financeiros, as formas de pagamento
utilizadas e seus valores, as comunicações realizadas através do
Aplicativo da “RASTRO+ ” e as
comunicações realizadas entre você e a “RASTRO+ ” por meio dos nossos canais de atendimento.
- A “RASTRO+ ” coleta dados de local para enviar solicitações à
você e calcular as suas rotas percorridas, mesmo se o app está fechado
enquanto online. Eles também são usados para oferecer suporte à
publicidade e notificações.
- Caso você não forneça
qualquer das informações solicitadas, a “RASTRO+ ” não poderá garantir a qualidade e precisão do
Aplicativo e dos Serviços da “RASTRO+ ”.
Nesse caso, a “RASTRO+ ” terá o
direito de excluir você da plataforma “RASTRO+ ”
imediatamente, inclusive para assegurar o funcionamento regular e seguro
do Aplicativo e dos Serviços para os demais usuários.
- A “RASTRO+ ” também pode obter informações sobre você
provenientes de bancos de dados públicos e privados, parceiros comerciais
e/ou de outros prestadores de serviço quando você vincular sua Conta a
esses prestadores (“Terceiros”), desde que tais Terceiros tenham obtido as
informações em conformidade com a legislação aplicável. Essas informações
poderão ser associadas às demais informações que a “RASTRO+ ” coleta sobre você e também utilizadas nas situações
e para as finalidades descritas na Seção 3 abaixo. As informações
fornecidas por Terceiros à “RASTRO+ ”
obedecem à disciplina própria estabelecida por tais Terceiros e poderão
estar sujeitos às suas respectivas políticas de privacidade.
- PROTEÇÃO E
ARMAZENAMENTO
- A “RASTRO+ ” coleta de informações pessoais suas e, por essa
razão, a segurança de seus dados é prioridade.
- A “RASTRO+ ” emprega práticas de segurança da informação
adequadas em todos os seus sistemas e infraestrutura, incluindo medidas
físicas e digitais de segurança visando garantir a proteção de suas informações.
Essas medidas incluem controles de acessos, criptografia forte,
implementação SSL, firewalls, registro de log de alteração, duplo fator de
autenticação, entre outros mecanismos e protocolos. Com relação a dados de
natureza financeira, são aplicadas medidas adicionais de segurança
conforme a regulamentação aplicável.
- As informações
coletadas pela “RASTRO+ ” podem
ser armazenadas em servidores localizados no Brasil ou no exterior, a
exclusivo critério da “RASTRO+ ”.
Você declara compreender e concordar que outros países podem ter níveis de
proteção de dados diferentes do Brasil. Sem prejuízo, suas informações porventura
armazenadas em outros países estarão sujeitas a medidas de segurança pelo
menos equivalentes àquelas descritas no parágrafo anterior.
- As medidas de
segurança acima descritas aplicam-se às suas informações somente a partir
do momento em que a “RASTRO+ ”
as recebe e enquanto as mantém sob sua guarda. O funcionamento e a
segurança do dispositivo que você usa para acessar o Aplicativo e os
Serviços da “RASTRO+ ”, bem como
da rede pela qual os dados trafegam não são de responsabilidade da “RASTRO+ ”. Visando garantir um
ambiente com maior segurança, a “RASTRO+ ”
sugere (sem que isso represente garantia contra incidentes) que você
respeite as seguintes precauções básicas de segurança:
- Não confie em e-mails
estranhos;
- Não acesse sites suspeitos;
- Mantenha mecanismos de
proteção ativos e atualizados, como antivírus e antimalware;
- Não instale
aplicativos ou programas de fontes estranhas ou ilegais; e
- Não acesse “conteúdo
promocional” proveniente de fontes desconhecidas.
4.
USO E COMPARTILHAMENTO
- As suas informações,
incluindo seus dados pessoais, são utilizadas para prestar e aprimorar,
estética e funcionalmente, o Aplicativo e os Serviços da “RASTRO+ ”, além das outras
finalidades previstas nesta Seção. Com exceção das hipóteses previstas
abaixo, a “RASTRO+ ” não
compartilhará suas informações com terceiros.
- Em específico, a “RASTRO+ ” utilizará as suas
informações para as seguintes finalidades:
- prestar, fornecer,
manter, desenvolver, aprimorar, divulgar e ampliar a utilização do
Aplicativo e dos Serviços da “RASTRO+ ”;
- identificar você e
personalizar a sua experiência e utilização do Aplicativo e dos Serviços
da “RASTRO+ ”, inclusive para
fornecimento de promoções e incentivos financeiros;
- Gerar análises e
relatórios estatísticos sobre o funcionamento e operação do Aplicativo e
dos Serviços da “RASTRO+ ”, em
benefício da “RASTRO+ ” e/ou dos
seus parceiros;
- Possibilitar que a “RASTRO+ ” entre em contato com
você a respeito do Aplicativo e dos Serviços que disponibiliza, bem como
para prestar suporte ao usuário;
- Disponibilizar e
melhorar mecanismos de segurança e monitoramento do Aplicativo e dos
Serviços da “RASTRO+ ”,
inclusive o monitoramento de segurança durante uma viagem;
- Detectar e proteger a “RASTRO+ ” e os usuários contra
fraudes, abusos ou atos ilegais;
- Detectar e impedir o
uso de aplicativos e programas para propósitos fraudulentos ou que visem a
que alterarem as funcionalidades do Aplicativo e dos Serviços fornecidos
pela “RASTRO+ ” (saiba mais);
- Desenvolver novos
produtos, serviços e funcionalidades;
- Realizar pesquisas e
análises científicas;
- Realizar controle de
riscos e análise de antecedentes criminais; e
- Cumprir com obrigações
legais de coleta e compartilhamento de dados com o poder público, na forma
da legislação e regulamentação aplicáveis.
- Os seus dados de
contato são utilizados para a “RASTRO+ ”
se comunicar diretamente com você e para enviar informações relevantes,
incluindo informações de transações, avisos sobre os o Aplicativo e os
Serviços, ofertas especiais, divulgação de eventos, notícias, práticas
recomendadas, entre outras.
- Os seus dados
financeiros são utilizados para a efetivação de pagamentos pelas corridas
ou viagens realizadas e para transferência dos respectivos valores para os
Motoristas, além das hipóteses de compartilhamento previstas abaixo.
- A “RASTRO+ ” pode utilizar outras informações sobre você
disponíveis a partir de fontes terceiras e combiná-las com as informações
coletadas diretamente de você em conformidade com esta Política de
Privacidade, para todas as finalidades previstas nesta Seção. Nessa
hipótese, somente as informações coletadas diretamente pela “RASTRO+ ” de você e o resultado da
combinação são abrangidos por e sujeitos a esta Política de Privacidade.
- A “RASTRO+ ” não compartilhará nem fornecerá a terceiros as suas
informações, incluindo os seus dados pessoais, conforme listados na Seção
1 acima, exceto:
- Quando você requerer
ou autorizar à “RASTRO+ ” o
compartilhamento;
- Às subsidiárias,
afiliadas, sociedades coligadas ou à entidade controladora da “RASTRO+ ”, para quaisquer das
finalidades previstas nesta Política de Privacidade;
- Para viabilizar o
fornecimento e a operação do Aplicativo e dos Serviços da “RASTRO+ ” de maneira adequada e na
forma que você contratou;
- A parceiros comerciais
que prestem serviços ou trabalhem em nome da “RASTRO+ ”, de acordo com as especificações e diretrizes
determinadas pela “RASTRO+ ”,
incluindo previsão contratual de dever de manutenção da confidencialidade
das informações por esses terceiros;
- A órgãos, autoridades
e demais entes do poder público, para o atendimento da legislação e
regulamentação aplicáveis ao Aplicativo, aos Serviços da “RASTRO+ ” e/ou ao serviço de
transporte prestado pelos motoristas aos passageiros;
- A órgãos, autoridades
e demais entes do poder público, bem como a pessoas físicas ou jurídicas
de natureza privada, em cumprimento de obrigação legal ou de ordem
judicial;
- À autoridade policial
ou ao representante do Ministério Público, independentemente da existência
de obrigação legal específica ou ordem judicial, quando, a critério da “RASTRO+ ”, houver suspeita,
flagrante ou investigação de crime com violência ou grave ameaça
envolvendo usuários do Aplicativo, ou necessário para proteger direitos,
propriedades ou a segurança da “RASTRO+ ”,
de seus usuários ou de terceiros;
- Para o exercício e
defesa de quaisquer direitos da “RASTRO+ ”,
ao seu critério, incluindo no âmbito de processos judiciais ou
administrativos; e
- Em caso de alteração
da propriedade ou controle da “RASTRO+ ”
ou da sua entidade controladora da “RASTRO+ ”,
em razão de fusão, aquisição ou venda de ativos.
- CONSENTIMENTO
- A “RASTRO+ ” oferece seus Serviços sujeito aos Termos e Condições
de Uso e à Política de Privacidade e ela será aplicável enquanto você
utilizar o Aplicativo e Serviços.
- Quando você instala o
Aplicativo e realiza seu cadastro nos Serviços você concorda com os Termos
e Condições de Uso e com a Política de Privacidade. VOCÊ CONSENTE
EXPRESSAMENTE COM A COLETA, ARMAZENAMENTO, USO, PROCESSAMENTO, ASSOCIAÇÃO,
COMPARTILHAMENTO, DIVULGAÇÃO E OUTROS MODOS DE TRATAMENTO DAS SUAS
INFORMAÇÕES, INCLUINDO DADOS PESSOAIS, SOB QUALQUER DAS FORMAS E PARA
TODAS AS FINALIDADES PREVISTAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
- Alterações futuras
desta Política de Privacidade que sejam consideradas relevantes, ou seja,
que reduzam ou alterem direitos atribuídos a você, serão comunicadas pela “RASTRO+ ” com antecedência prévia
adequada. Nesse caso, se você não concordar com o teor da nova Política de
Privacidade, as suas informações continuarão sendo tratadas em
conformidade com a versão anterior pelo prazo de aviso prévio concedido,
durante o qual você poderá cessar o uso do Aplicativo e dos Serviços da “RASTRO+ ”. Se você continuar
utilizando o Aplicativo e/ou os Serviços da “RASTRO+ ” após o término do prazo de aviso prévio, você estará
concordando integralmente com a nova Política de Privacidade, que passarão
a reger o tratamento das suas informações.
- EXCLUSÃO DE DADOS
PESSOAIS
- Se você desejar
excluir seus dados pessoais sob a guarda da “RASTRO+ ”, você deve solicitar a exclusão diretamente à
empresa.
- Para proceder a essa
exclusão, você deve deletar o Aplicativo e entrar em contato com a “RASTRO+ ” para solicitar que suas
informações sejam definitivamente eliminadas. Portanto, a desinstalação do
Aplicativo não basta para a exclusão das suas informações.
- Em observância à
legislação aplicável ou cumprimento de ordem judicial, a “RASTRO+ ” poderá manter
determinados dados seus armazenados por um período não inferior a 6 (seis)
meses, após o seu pedido de exclusão. Referidos dados não serão
anonimizados ou destruídos pela “RASTRO+ ”
antes da conclusão desse prazo.
- A “RASTRO+ ” armazenará a sua solicitação de exclusão e,
observado o prazo legal de guarda obrigatória de alguns determinados
dados, providenciará a destruição ou anonimização, a critério exclusivo da
empresa, das informações capazes de identificar você.
- Por outro lado, caso
você solicite a exclusão das suas informações mas ainda tenha alguma
obrigação pendente de cumprimento com a “RASTRO+ ”, incluindo valores não pagos e saldo negativo, as
suas informações não serão excluídas e permanecerão armazenadas para o fim
de viabilizar a solução da pendência e a adoção de medidas visando a sua
cobrança pela “RASTRO+ ”.
- VOCÊ CONCORDA COM ESTA
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E RECONHECE QUE ELA É COMPLEMENTAR AOS TERMOS E
CONDIÇÕES DE USO DA “RASTRO+ ”
TECNOLOGIA LTDA. VOCÊ RECONHECE, AINDA, QUE SE APLICAM AO TRATAMENTO DOS
SEUS DADOS PESSOAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES OBJETO DESTA POLÍTICA DE
PRIVACIDADE AS LEIS DO BRASIL
- Em caso de dúvidas e
sugestões, entre em contato com nossos canais de comunicação ao usuário.
Última
atualização: